Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão
A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida de modo a este exercício da cidadania, sendo fundamental para o acesso a uma sé especialmenterie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora este qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua própria ausência É possibilitado a pregar na vida do um indivíduo.
## **O que é a Certidão de Nascimento?**
A certidão de nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório do registro civil qual atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:
* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer casos, dos avós)
* Nacionalidade
* Número do registro
Além do ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão de outros documentos, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**
Do ponto do Aspecto jurídico, a certidão de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento usando vida, contudo é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.
Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:
* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos de saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente
Logo, a certidão é bem Muito mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusão social.
## **Certidão de Nascimento e este Exercício da Cidadania**
A cidadania começa utilizando a identidade legal. Sem uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas do serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação do direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploração.
Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo este mundo ainda nãeste contêm certidão por nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência do registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este entrada a programas por transferência de renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Tais como Tirar a Certidão do Nascimento no País do futebol**
Este processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Documentos necessários:**
* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis dos pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante do residência (em certos casos)
### **Prazo de modo a registro:**
* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local de nascimento da criança ou de residência dos pais.
### **Custo:**
O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento são **gratuitos**, conforme determina Segunda Via Certidão de Nascimento a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos do gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Vizinhos de que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua própria certidão por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e documentos qual provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.
Em muitos estados, Andam programas do governo qual facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situação do vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.
## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Entrada**
Utilizando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de forma em linha, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.
Essa modernização contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.
## **Certidãeste por Nascimento em Casos Especiais**
### **Filhos por Mães Solteiras**
É possível registrar a criança unicamente com este nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigaçãeste do paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após o processo legal do adoção, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**
Vizinhos transgênero podem vir a pedir a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, com necessidade de cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Carência da Certidãeste de Nascimento**
Nãeste possuir uma certidãeste de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade para obter outros documentos (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais
Além DE implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento do exclusão e a dificuldade por entrada aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**
De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional por Mobilização de modo a o Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.
Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.
O emprego de **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidãeste de nascimento é muito Ainda mais do que um documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso de garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadão."*